----------------------------
EDITAL-PAUTA
----------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER,
PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 26/03/2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DE 13:01:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
0011067-20.2024.8.19.0000
001. HABEAS CORPUS 0011067-20.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0023622-53.2022.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2024.00111749 IMPTE: LUCIANO GOMES DA SILVA IMPTE: BRUNA VITORINO ADAMI PACIENTE: EVERTON HENRIQUE DA SILVA DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAE CORREU: UANDERSON GENÉSIO CORRÊA VIEGAS CORREU: MARCOS VINICIUS CALIXTO DE MACEDO CORREU: DEIVID CORDEIRO DO NASCIMENTO CORREU: VALDINEI DA COSTA JUNIOR RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0042441-47.2021.8.19.0004 - RETIRADO DE PAUTA
002. APELAÇÃO 0042441-47.2021.8.19.0004 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042441-47.2021.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00942577 APTE: MAX MILIANO MACHADO DA SILVA ADVOGADO: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: WANDERSON CRUZ DE SOUZA CORREU: DAVID DE OLIVEIRA CORREU: EMERSON VIEIRA DA SILVA CORREU: IGOR CRUZ ROSA CORREU: FABIO DE ALMEIDA MAIA CORREU: KLEBER SOUZA MIGUEL CORREU: ROBERTO RODRIGO DI JACKSON OLIVEIRA FREITAS CORREU: FABRICIO PEREIRA DOS SANTOS CORREU: RELITON PITER DA SILVA E SILVA CORREU: GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA CORREU: RUAN NUNES MARINHO CORREU: ABIMAEL MENDES DE SOUZA CORREU: CARLOS MATEUS DA SILVA ALENCAR CORREU: HUMBERTO ALVES DA CRUZ RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: DES. LUIZ ZVEITER FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0331031-25.2021.8.19.0001 - ADIADO
003. APELAÇÃO 0331031-25.2021.8.19.0001 ASSUNTO: ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR / MILÍCIA PRIVADA / GRUPO OU ESQUADRÃO - ART. 288-A, CP / CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 1 VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AÇÃO: 0331031-25.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00146084 APTE: RAONI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ALAN ALMEIDA DE OLIVEIRA CORREU: MARCELO SANTANA DE ALBUQUERQUE CORREU: CESAR MOTA DOS SANTOS CORREU: JOEL CARVALHO TEIXEIRA CORREU: LEANDRO DA SILVA CORREU: SERGIO LOURENÇO DAS NEVES JUNIOR CORREU: EDSON JORGE DO NASCIMENTO CORREU: ANDRE JUNIOR DE OLIVEIRA PEREIRA VULGO LITRÃO CORREU: JAILTON OLIVEIRA DA SILVA CORREU: MAX DE MORAES CORREA CORREU: AUGUSTO SÉRGIO DOS SANTOS MARTINS CORREU: FABRICIO FERNANDES HONÓRIO CORREU: MARIANA PEREIRA DA COSTA CORREU: ALEXANDRE CEZAR PEREIRA CORREU: EDSON BENTO TORRES CORREU: ELISANGELA PEREIRA TEIXEIRA CORREU: WENDEL SILVA DE SOUZA CORREU: FLAVIO DA SILVA SALLES RELATOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES REVISOR: JDS. DES. ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0100851-42.2023.8.19.0000
004. HABEAS CORPUS 0100851-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA AÇÃO: 0801837-81.2023.8.19.0055 PROTOCOLO: 3204/2023.00978891 IMPTE: WESLEY SANTOS DA SILVA PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0005265-41.2024.8.19.0000
005. HABEAS CORPUS 0005265-41.2024.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO JOAO DE MERITI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0800111-41.2024.8.19.0054 PROTOCOLO: 3204/2024.00058523 IMPTE: LUCAS ALCANTARA DE BRAGANÇA PACIENTE: BRENO FERNANDES FERREIRA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO MERITI RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0263074-70.2022.8.19.0001
006. APELAÇÃO 0263074-70.2022.8.19.0001 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL V J VIO DOM FAM AÇÃO: 0263074-70.2022.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01009706 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: BRUNO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: JULIANA MARMELLO DA SILVA ADVOGADO: SARAH LIMA DA SILVEIRA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. KATYA MARIA DE PAULA MENEZES MONNERAT FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0844097-64.2022.8.19.0038 - RETIRADO DE PAUTA
007. APELAÇÃO 0844097-64.2022.8.19.0038 ASSUNTO: ROUBO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0844097-64.2022.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00067137 APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA APTE: SIGILOSO ADVOGADO: JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA APDO: SIGILOSO RELATOR: DES. LUIZ ZVEITER REVISOR: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0052475-32.2017.8.19.0001
008. APELAÇÃO 0052475-32.2017.8.19.0001 ASSUNTO: ESTUPRO DE VULNERÁVEL / CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 20 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0052475-32.2017.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00702148 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCELO LEANDRO MARTINS GIL APDO: SIGILOSO ASSISTAC: SIGILOSO ADVOGADO: VINÍCIUS DA SILVA RODRIGUES RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0801213-43.2023.8.19.0019
009. APELAÇÃO 0801213-43.2023.8.19.0019 ASSUNTO: POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E OUTROS / CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CORDEIRO VARA UNICA AÇÃO: 0801213-43.2023.8.19.0019 PROTOCOLO: 3204/2024.00008902 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: ANA CLARA SILVA QUEIROZ ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA APDO: OS MESMOS RELATOR: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO REVISOR: DES. DENISE VACCARI MACHADO PAES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
Retornar